AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - Gonçalves, Ana Paula de Oliveira; Constantino, Paulo Roberto Prado (Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, 2024)
O estágio probatório consiste em um período de experiência do docente, supervisionado pela administração pública, para verificar sua aptidão no cargo para o provimento efetivo. Destarte, avaliar o desempenho docente é uma tarefa complexa, haja vista as especificidades da profissão. Nesse sentido, este trabalho teve como principal objetivo analisar o atual processo de gestão e avaliação de desempenho docente durante o período de estágio probatório no contexto do Instituto Federal de São Paulo [IFSP]. Para tanto, também foi comparado ao contexto de outros Institutos Federais, sendo dois de cada região do país, com o intuito de evidenciar os pontos em comum e as principais diferenças entre eles. Neste recorte de investigação, adotou-se a pesquisa documental de natureza descritiva, sobre as normatizações e processos da instituição estudada, em fontes documentais grupais. Constatou-se que não é prática comum a avaliação ser realizada por meio de formulários abertos, com exceção do IFSP. Uma vez verificado que não há uniformidade nos processos de avaliações de desempenho durante período probatório dos professores do Magistério Federal, evidenciam-se desigualdades possíveis e consideráveis na isonomia da avaliação institucional. Em suma, o estudo aponta para a necessidade de elaboração de uma regulamentação que permita um processo menos desigual nos 38 Institutos Federais, bem como aponta para a urgência de atualização dos processos de gestão e avaliação no IFSP, dada a extensão do tempo em que foram concebidos originalmente, no sentido de observar os demais fatores de avaliação de desempenho trazidos pela Lei nº 12.772/2012.