RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ORIENTAÇÕES LEGAIS PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO: um olhar a partir de documentos de uma escola - Aguiar, Laura da Silva; Zanatta, Mariana Scussel (Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, 2024)
Discursos sobre as relações étnico-raciais têm circulado na perspectiva da construção de uma sociedade igualitária. Este artigo resulta de pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, orientada pela seguinte questão: Quais são os registros acerca da ERER em documentos orientadores de práticas pedagógicas em uma escola da rede estadual de ensino de Caxias do Sul? Foram analisados o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o perfil étnico-racial dos estudantes da instituição. Também foram analisados os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no período de 2016 a 2018, quanto à implementação do artigo 26-A da LDBEN nas escolas municipais com o intuito de observar informações contextuais da cidade acerca do objeto de estudo. Observou-se a superficialidade de referências à ERER nos dados da rede municipal, bem como a falta de reconhecimento das identidades plurais dos estudantes nos documentos da escola estadual. Uma possível explicação para a o silêncio quanto à educação antirracista é o alto índice de estudantes declarados brancos e a baixa porcentagem de estudantes pertencentes a outros perfis étnico-raciais. Possivelmente a “pouca diversidade” do público escolar seja tomada como justificativa para a negligência da ERER nos documentos escolares, mas também observa-se falta de investimentos em formação docente.